TJSP - 1013497-38.2022.8.26.0020

1ª instância - 03 Civel de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME ROCHA CUSTODIO

CPF *79.***.*69-38

JOSE EDUARDO CUSTODIO

CPF *13.***.*31-03

ALESSANDRA ROCHA PIRATELLI

CPF *64.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ: 44.649.812/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 08:32

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 18/10/2023 13:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/09/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 12:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/08/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Valdete Alves de Melo Sinzinger (OAB 198326/SP) Processo 1013497-38.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Rocha Custódio, Jose Eduardo Custódio, Alessandra Rocha Piratelli - Reqdo: Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para determinar a ré que autorize e custeie os tratamentos prescritos às fls. 33 em rede credenciada e, na sua falta, nas clínicas apontadas pelo requerente, sob pena de incidência de multa diária de R$2.000,00, até o limite de R$130.000,00, tornando definitiva a medida de urgência de fls. 121/124 e fls. 146, enquanto perdurar a prescrição médica, bem como para condená-la ao pagamento de indenização pordanosmoraisno valor de R$5.000,00, corrigindo-se pela tabela prática deste Egrégio Tribunal de Justiça desde a presente decisão e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, também a partir da presente decisão.

    Extingo, pois, o processo nos termos do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil.

    A sucumbência da parte autora é mínima, eis que acolhidos ambos os pedidos, de modo que condeno a ré ao pagamento das custas e dos honorários da autora, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil.

    P.

    I.

  • 17/08/2023 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 20:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/05/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/11/2022 16:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/11/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2022 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 18:19

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 12:58

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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