23/10/2023 14:17

INCONSISTENTE
19/10/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 17:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
17/10/2023 19:26

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:10

Conclusos para despacho
12/09/2023 05:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1004223-77.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Roberto Alves dos Santos - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, feitos por FABIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, em face de ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, apenas para declarar a inexigibilidade dos débitos descritos na inicial (contratos n. 618340839 fl. 37, nº 5054733 fl. 38, nº 05274371253040000 fl. 39, nº 0009001360944150424 fl. 40 e nº 0009002616199151223 fl. 41), ante o reconhecimento de suas prescrições.

Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, devidos pelo autor e pela ré, ao patrono da parte contrária, na mesma proporção das custas e despesas processuais, observada a gratuidade concedida ao autor.

P.I.C.
23/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 15:30

Conclusos para julgamento
10/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:54

Conclusos para despacho
15/07/2023 05:41

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 11:26

Expedição de Carta.
22/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 12:31

Conclusos para despacho
13/04/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
24/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 10:57

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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