09/08/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:18

Recebidos os autos
25/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 05:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hérick Pavin (OAB 39291/PR), Mourisvaldo Garcia Barreto (OAB 457392/SP) Processo 1010672-51.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iolanda Roseli Pavan - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por IOLANDA ROSELI PAVAN em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a gratuidade.

Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil (artigo 1.026, § 2º, do CPC), mesmo porque existe recurso adequado para o caso de mero inconformismo com a sentença ora proferida.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, deverá ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do CPC).

Se, em preliminar de contrarrazões, for suscitada alguma questão resolvida na fase de conhecimento irrecorrível por agravo de instrumento, o apelante deverá ser intimado para manifestação no prazo de 15 dias (art. 1009, §§ 1º e 2º do CPC).

Em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões (art. 1010, § 2º, do CPC).

Após essas providências, os autos serão remetidos à Superior Instância para apreciação do recurso de apelação (se este for interposto, obviamente).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.
24/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 07:13

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:33

Conclusos para despacho
25/07/2023 06:43

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 11:52

Expedição de Carta.
08/06/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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