25/02/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:22

Expedição de documento
11/02/2025 01:37

Publicação
10/02/2025 09:05

Remetidos os Autos
10/02/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:34

Conclusos
06/02/2025 14:25

Conclusos
06/02/2025 14:24

Expedição de documento
06/02/2025 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/02/2025 01:37

Publicação
31/01/2025 00:10

Remetidos os Autos
30/01/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:14

Conclusos
29/01/2025 11:28

Expedição de documento
19/11/2024 01:52

Publicação
18/11/2024 09:06

Remetidos os Autos
18/11/2024 07:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/11/2024 10:59

Conclusos
01/11/2024 14:11

Expedição de documento
23/10/2024 15:21

Petição Juntada
15/10/2024 01:45

Publicação
14/10/2024 09:06

Remetidos os Autos
14/10/2024 07:21

Julgada Procedente a Ação
08/10/2024 13:27

Conclusos
08/10/2024 13:24

Expedição de documento
13/09/2024 03:05

Documento Juntado
05/09/2024 10:59

Documento Juntado
04/09/2024 12:08

Expedição de documento
19/08/2024 15:25

Ato ordinatório
19/08/2024 08:46

Petição Juntada
02/08/2024 01:39

Publicação
01/08/2024 13:36

Remetidos os Autos
01/08/2024 13:05

Ato ordinatório
01/08/2024 13:03

Documento Juntado
01/08/2024 13:03

Documento Juntado
01/08/2024 13:03

Documento Juntado
18/07/2024 01:36

Publicação
17/07/2024 09:07

Remetidos os Autos
17/07/2024 07:41

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 17:38

Conclusos
16/07/2024 15:11

Conclusos
22/05/2024 10:30

Petição Juntada
16/05/2024 01:29

Publicação
15/05/2024 10:36

Remetidos os Autos
15/05/2024 09:21

Ato ordinatório
15/05/2024 09:20

Mandado devolvido
30/04/2024 17:15

Expedição de documento
30/04/2024 09:55

Ato ordinatório
18/04/2024 09:51

Petição Juntada
18/04/2024 01:34

Publicação
17/04/2024 12:05

Remetidos os Autos
17/04/2024 10:57

Ato ordinatório
17/04/2024 10:53

Documento Juntado
17/04/2024 10:53

Documento Juntado
18/03/2024 08:46

Petição Juntada
20/02/2024 01:30

Publicação
19/02/2024 12:08

Remetidos os Autos
19/02/2024 07:57

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 15:24

Conclusos
09/02/2024 12:00

Conclusos
04/02/2024 02:05

Ato ordinatório
22/01/2024 09:05

Petição Juntada
13/12/2023 01:52

Publicação
12/12/2023 13:36

Remetidos os Autos
12/12/2023 12:22

Ato ordinatório
01/12/2023 08:05

Documento Juntado
17/11/2023 12:49

Documento Juntado
16/11/2023 20:27

Expedição de documento
14/11/2023 16:15

Expedição de documento
13/11/2023 01:45

Publicação
10/11/2023 10:35

Remetidos os Autos
10/11/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 11:39

Conclusos
08/11/2023 11:37

Documento Juntado
08/11/2023 11:37

Documento Juntado
02/10/2023 13:35

Petição Juntada
01/09/2023 01:41

Publicação
31/08/2023 09:08

Remetidos os Autos
31/08/2023 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:38

Conclusos
29/08/2023 15:39

Petição Juntada
29/08/2023 02:08

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Pinto Nieto (OAB 166178/SP), Tatiane Alves de Oliveira (OAB 214005/SP) Processo 1006014-50.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemir Guerim -

Vistos. 1.

Considerando que o ônus para se demandar em Juízo é exatamente o recolhimento das custas, não se podendo olvidar que a Justiça é sustentada por tributos, ou seja, por toda a população do País, sem exceção, porquanto, direta ou diretamente, todos pagam impostos, e a regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas processuais, concedo ao autor o prazo de até 15 (quinze) dias para informar/comprovar a atual renda auferida mensalmente, juntar a última declaração (com descrição de bens) apresentada à Receita Federal, as faturas de cartão de crédito dos últimos 3 (três) meses e os extratos de movimentação bancária dos últimos 3 (três) meses, após o que será apreciado o requerimento de justiça gratuita ou, alternativamente, deverá recolher a taxa judiciária (de R$ 287,57) e as custas citatórias (de R$ 31,35 para carta). 2.

Considerando que somente com a instrução processual e instuaração do contraditório será possível constatar o descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa-suplicada com as quais acena o autor, e diante da ausência do perigo de dano e do risco ao resultado útil do processo caso a tutela jurisdicional perseguida seja obtida apenas ulteriormente, denego, em juízo de cognição sumária, a tutela provisória de urgência pleiteada.

Int.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos
25/08/2023 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 13:32

Conclusos
24/08/2023 09:32

Documento Juntado
23/08/2023 15:52

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002332-76.2023.8.26.0337

Otma Franchise LTDA

Marli da Silva

Advogado: Jose Araujo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1021525-72.2020.8.26.0405

Thiago Tosatte Diniz

Robson Brizola Verdadeiro

Advogado: Oswaldo Reiner de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 1040440-56.2023.8.26.0053

Juizo Ex Officio

Anna Lucia Penteado Cardoso

Advogado: William Barquete Pimentel Rosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1014619-64.2021.8.26.0071

Ivan Marques

Supermercado Vieira Dias Silva Bauru Ltd...

Advogado: Celso Luiz de Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1017961-47.2022.8.26.0007

Condominio Residencial Ello Home Clube

Marcelo Baracho do Nascimento

Advogado: Robson Lins da Silva Leiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2022 21:15

Exibir Processo