02/12/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 10:45

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:08

Recebidos os autos
07/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/03/2024 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
26/02/2024 05:38

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 23:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/01/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 12:02

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 16:47

Conclusos para julgamento
28/08/2023 19:54

Juntada de Petição de parecer
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Cardoso Nunes (OAB 242179/SP), Shiro Naruse (OAB 252325/SP), Miyoshi Naruse (OAB 78083/SP), Ana Kelly Graner Martins (OAB 352705/SP) Processo 1004296-29.2021.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ilda Moreira - Embargda: Ana Clara Carvalho Pereira -

Vistos.

Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual.

As preliminares aventadas se confundem com o mérito e serão, oportunamente, analisadas.

Inexistindo nulidades a sanar, presentes os pressupostos de admissibilidade do exame do mérito, dou por saneado o feito.

Das alegações das partes, verifico que o ponto controvertido reside na possibilidade de penhora de bem imóvel de copropriedade do devedor de alimentos e que está na posse direta da embargante.

Entendo que o caso trata de matéria, unicamente, de direito e que a prova necessária ao deslinde do feito já se encontra produzida nos autos, restando INDEFERIDO a produção de prova oral, nos termos do artigo 443, do CPC; declarando encerrada a instrução.

Abra-se vista dos autos ao I.

Representante do Parquet para parecer final.

Após, venham conclusos para julgamento.

Intime-se.
27/08/2023 20:26

Expedição de Certidão.
27/08/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 13:38

Conclusos para decisão
13/05/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:36

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:39

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:51

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 10:28

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:31

Expedição de Mandado.
28/09/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 17:26

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
26/05/2022 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 10:42

Expedição de Certidão.
26/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2022 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 11:38

Conclusos para decisão
22/02/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2021 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2021 09:30

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2021 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2021 09:51

Conclusos para despacho
10/08/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2021 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2021 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2021 10:50

Conclusos para despacho
04/08/2021 20:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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