18/04/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 18:04

Extinto o processo por desistência
14/02/2024 17:49

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:53

Conclusos para despacho
19/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 21:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo dos Santos Dotto (OAB 283135/SP) Processo 1002444-76.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cafran Artefatos de Plástico Ltda - Me -

Vistos.

Guia de custas vinculada.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
23/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:11

Expedição de Carta.
22/08/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
01/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 08:57

Conclusos para decisão
16/05/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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