23/05/2025 10:36

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 10:33

Decurso de Prazo
17/01/2025 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 16:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/11/2024 15:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2024 15:41

Documento Juntado
18/11/2024 15:41

Documento Juntado
18/11/2024 15:41

Mandado Juntado
21/10/2024 10:17

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 09:19

Incidente Processual Instaurado
01/10/2024 12:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/10/2024 12:24

Mandado Juntado
24/09/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 15:15

Trânsito em Julgado às partes
24/09/2024 12:27

Remetido ao DJE
24/09/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/09/2024 16:50

Mandado Juntado
08/09/2024 09:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 13:39

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 11:51

Mandado Expedido
30/08/2024 11:51

Mandado Expedido
30/08/2024 11:50

Petição Juntada
30/08/2024 11:50

Mandado Expedido
30/08/2024 11:31

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/08/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:28

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2024 12:19

Guia Juntada
29/08/2024 12:11

Ofício Expedido
29/08/2024 12:10

Ofício Expedido
29/08/2024 09:35

Termo Expedido
29/08/2024 02:47

Remetido ao DJE
28/08/2024 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 18:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
31/07/2024 12:53

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:05

Conclusos para Sentença
22/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 20:32

Petição Juntada
07/05/2024 14:50

Alegações Finais Juntadas
06/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:35

Remetido ao DJE
06/05/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:14

Alegações Finais Juntadas
29/04/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 21:00

Suspensão do Prazo
12/04/2024 16:27

Termo de Audiência Expedido
03/04/2024 14:35

Certidão Criminal Juntada
02/04/2024 12:18

Mandado Devolvido sem Cumprimento
01/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2024 10:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/03/2024 10:58

Documento Juntado
11/03/2024 20:38

Mandado Expedido
11/03/2024 20:37

Mandado Expedido
11/03/2024 20:37

Mandado Expedido
11/03/2024 20:37

Mandado Expedido
05/03/2024 14:12

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2024 14:12

Documento Juntado
05/03/2024 10:08

Petição Juntada
04/03/2024 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 17:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/02/2024 16:35

Petição Juntada
28/02/2024 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 14:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
28/02/2024 14:30

Documento Juntado
28/02/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 14:08

Remetido ao DJE
23/02/2024 13:17

Ofício Expedido
23/02/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 17:25

Remetido ao DJE
14/02/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:58

Ato ordinatório
14/02/2024 13:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2024 15:54

Ofício Expedido
07/02/2024 14:45

Mandado Expedido
07/02/2024 14:45

Mandado Expedido
07/02/2024 14:45

Mandado Expedido
07/02/2024 12:37

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:34

Pedido de Informações Juntado
29/01/2024 12:30

Remetido ao DJE
29/01/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 19:14

Petição Juntada
25/01/2024 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 07:30

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
17/01/2024 09:37

Termo de Audiência Expedido
16/01/2024 17:48

Audiência de Instrução e Julgamento
16/01/2024 09:28

Certidão Juntada
15/01/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2024 15:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/01/2024 15:26

Documento Juntado
12/01/2024 01:50

Remetido ao DJE
11/01/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 10:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/01/2024 16:00

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:17

Documento Juntado
10/01/2024 15:12

Documento Juntado
13/12/2023 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2023 10:34

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:07

Petição Juntada
12/12/2023 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 12:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/12/2023 12:32

Documento Juntado
12/12/2023 12:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/12/2023 02:17

Suspensão do Prazo
29/11/2023 14:50

Mandado Expedido
29/11/2023 14:50

Mandado Expedido
29/11/2023 14:50

Mandado Expedido
28/11/2023 16:00

Ofício Expedido
28/11/2023 15:59

Ofício Expedido
22/11/2023 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 15:11

Folha de Antecedentes Juntada
17/11/2023 07:36

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:51

Remetido ao DJE
16/11/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
12/09/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 10:52

Remetido ao DJE
11/09/2023 10:52

Remetido ao DJE
11/09/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2023 13:10

Petição Juntada
05/09/2023 19:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 19:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 14:45

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
28/08/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: David Martins (OAB 351104/SP), Victor Godoy Martins (OAB 484393/SP) Processo 1502413-98.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA -

Vistos.

Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por MARCIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA.

O Ministério Público emitiu parecer desfavorável ao pedido.

Com efeito, nos termos do parecer ministerial retro, verifico que o(a)(s) requerente(a)(s) foi(ram) denunciado(s) e se encontra(m) preso(s) preventivamente sob a acusação de cometimento de crime considerado grave, qual seja, Roubo Majorado praticado com violência à pessoa.

No mais, não houve alteração da situação fática entre a decisão da audiência de custódia que converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Consigno que o acusado se encontrava, por ocasião do flagrante, em liberdade provisória nos autos do processo 1500650-24.2020.8.26.0599, o qual versa sobre crime patriominal.

Por outro turno, a liberdade pretendida encontra-se em análise nos autos dos habeas corpus nºs 2163066-25.2023.8.26.0000, do Tribunal de Justiça e 842720-SP, junto ao STJ. havendo indícios de autoria, presentes os requisitos autorizadores, tornando, pois, prudente a manutenção de sua custódia, a fim de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal, razão pela qual indefiro o presente pedido.

Intimem-se.
25/08/2023 08:04

Remetido ao DJE
25/08/2023 08:04

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:49

Não Concedida a Liberdade Provisória
24/08/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:34

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/08/2023 15:19

Audiência de Instrução e Julgamento
08/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:39

Petição Juntada
07/08/2023 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 16:50

Resposta à Acusação Juntada
07/08/2023 14:03

Documento Juntado
07/08/2023 13:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/08/2023 13:55

Documento Juntado
07/08/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 14:56

Ofício Expedido
04/08/2023 13:56

Remetido ao DJE
04/08/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:55

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:54

Pedido de Informações Juntado
31/07/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 07:47

Remetido ao DJE
27/07/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:14

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:10

Ofício Expedido
27/07/2023 18:07

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:53

Pedido de Habilitação Juntado
26/07/2023 18:45

Mandado de Citação Expedido
26/07/2023 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 15:36

Evoluída a Classe
26/07/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 05:48

Remetido ao DJE
25/07/2023 05:48

Remetido ao DJE
24/07/2023 18:06

Recebida a denúncia
24/07/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:44

Conclusos para decisão
21/07/2023 18:16

Conclusos para despacho
21/07/2023 17:40

Denúncia Juntada
21/07/2023 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 09:06

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
20/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
20/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 08:54

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 10:58

Expedição de Ofício.
04/07/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 17:04

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 23:22

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:59

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:58

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/06/2023 11:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 10:08

INCONSISTENTE
21/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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