19/09/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:39

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/07/2024 15:39

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 07:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
28/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:21

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:13

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 19:51

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 10:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/03/2024 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 17:03

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 15:54

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 13:48

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 19:48

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP) Processo 0041440-64.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Tudo Livre Comercial Ltda - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, Mercadopago.com Representações LTDA, Mercado Envios Servicos de Logistica Ltda -

Vistos.

Intime-se pessoalmente as executadas (Súmula 410 do STJ) a efetuar o cumprimento da obrigação de fazer consistente em "reativar a conta da autora de forma definitiva, com o mesmo nível de reputação que tinha antes do bloqueio", no prazo de dez dias consoante art. 536 e sgs. do Código de Processo Civil, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de majoração em caso de resistência injustificada ao cumprimento da medida e conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

A cópia desta decisão servirá como ofício, cujo comprovante de recebimento valerá como prova da intimação pessoal da executada, cabendo ao exequente o encaminhamento, Intime-se.
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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