19/09/2023 17:21

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB 434831/SP) Processo 1025806-61.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington Bezerra Serra - Reqdo: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Diante da certidão de fl. retro, e tendo em vista que, nos termos do artigo 4º daLei Custas nº 11608/2003, bem como do artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com 1 Provs.

CGJ 3/96, CSM 577 e CGJ 2/98. 2 Prov.

CGJ 40/2001. 3 L. 4.476/84, art. 23 e Prov.

CGJ 24/2007. a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores (grifos nossos).

Providencie a parte sucumbente, no prazo de 60 (sessenta) dias e sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento de taxa judiciária (custas iniciais, eventual preparo recursal) e de quaisquer custas ou despesas incorridas no curso do processo (custas postais, diligências do oficial de justiça, taxa de pesquisas, despesas com o perito pagas pela Defensoria Pública,entre outras) devendo o recolhimento ser efetuado nas guias devidamente apropriadas (DARE, FEDTJ, Depósito Judicial), de forma a assegurar a destinação conferida pela lei.

Incumbe à parte sucumbente, juntar aos autos as guias devidamente recolhidas, com ocálculo de atualização efetuado para o recolhimento de forma pormenorizada.
25/08/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
11/07/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:38

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
26/05/2023 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 19:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 16:03

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:08

Recebidos os autos
18/11/2022 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
11/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 12:43

Julgado improcedente o pedido
26/08/2022 15:06

Conclusos para julgamento
26/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 12:23

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:58

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 11:45

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 17:16

Expedição de Carta.
28/06/2022 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 18:42

Conclusos para decisão
16/06/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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