11/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:40

Baixa Definitiva
11/01/2024 18:39

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 09:10

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 10:46

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:03

Recebidos os autos
17/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva
29/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:54

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Aguiar da Silva (OAB 349014/SP) Processo 1507288-17.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALDIR JOSE DA SILVA, JOSÉ CLAUDIO FRANCO -

Vistos. 1 Expeça-se guia de recolhimento definitiva, relativa a JOSÉ CLÁUDIO, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2 Dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Penal, a fim de que apresente suas contrarrazões. 3 A seguir, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, seção criminal, para julgamento do recurso, com nossas homenagens e anotações de estilo.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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