TJSP - 1501662-67.2023.8.26.0567

04/07/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 620300/2025

04/07/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025 13:57

Protocolizada Petição 620300/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 862132 (2023/0377194-4)

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 546048/2025 - AgRg

25/06/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0546048 - AgRg no AREsp 2941332 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00546048 - AgRg no AREsp 2941332

16/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/06/2025 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 546048/2025

16/06/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547390/2025

16/06/2025 11:42

Protocolizada Petição 547390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

14/06/2025 09:24

Protocolizada Petição 546048/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:50

Não conhecido o recurso de CARLOS DANIEL CHAVES DOS SANTOS

28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA