20/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
20/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025
13/05/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423249/2025
13/05/2025 21:44

Protocolizada Petição 423249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025
12/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de DANIEL VICTOR RODRIGUES BROGNA
18/02/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/02/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124068/2025
17/02/2025 22:20

Protocolizada Petição 124068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025
07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2025 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 21:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
28/01/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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