TJSP - 0005726-53.2023.8.26.0032
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Aracatuba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 10:28
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 12:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 16:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 14:47
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 07:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 12:59
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 17:24
Conclusos para decisão
-
11/01/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 05:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
27/12/2023 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 16:07
Juntada de Ofício
-
05/12/2023 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 07:08
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 13:54
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 08:08
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
-
26/11/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 05:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2023 21:25
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 11:22
Juntada de Mandado
-
27/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 10:23
Expedição de Ofício.
-
19/10/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:01
Juntada de Ofício
-
31/08/2023 16:58
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 16:35
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 16:34
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Willy Becari (OAB 184883/SP), Daniela Ferreira da Silva Jordão (OAB 380261/SP) Processo 0005726-53.2023.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabiane de Britto Moreira Souza, Gyovana Moreira Souza, Caroliny Stephany Moreira de Souza - Exectdo: Joel Fernandes de Souza -
Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se.
Defiro a execução das parcelas indicadas na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo pelo rito do art. 528 do CPC.
Intime-se o executado pessoalmente, nos termos do art. 528 do CPC, para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito referente aos meses indicados na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento.
Observe-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 últimas prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo.
Fica o mesmo advertido de que, em caso do não pagamento ou da não aceitação da justificativa apresentada, poderá ser decretada a prisão pelo período de 01 a 03 meses, além do protesto do pronunciamento judicial, nos termos dos arts. 528, §1º e 3º, e 532, ambos do CPC.
Observe-se, se necessário, os termos do art. 212 do CPC.
Oficie-se ao INSS e Ministério do Trabalho e Emprego, conforme requerido às fls.04.
Intime-se. -
26/08/2023 00:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 18:52
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2023 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 12:10
Determinada a emenda à inicial
-
26/07/2023 08:48
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 13:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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