STJ - 1070416-45.2022.8.26.0053

11/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

25/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 610437/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610437 - AgInt no AREsp 2645953 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00610437/2024 - AgInt no AREsp 2645953/SP

11/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610437/2024 - AgInt no AREsp 2645953/SP

22/08/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/08/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 610437/2024 - AgInt

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610437 - AgInt no AREsp 2645953 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681224/2024

14/08/2024 09:46

Protocolizada Petição 681224/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 610437/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 610437/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610437/2024

23/07/2024 12:30

Protocolizada Petição 610437/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

21/05/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO