TJSP - 0015205-18.2023.8.26.0114
1ª instância - Infancia Juventude - Protetiva e Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 15:20
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caio Matheus Moreira Couto (OAB 435445/SP), Lucas Laurito Drighetti (OAB 435515/SP) Processo 0015205-18.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Betina Saraiva Torres - Fls. 28: determinação para que a exequente peticione os documentos de fls. 01/27 no incidente de cumprimento de sentença n° 0016957-59.2022.8.26.0114.
Fls. 31/33: pedido de reconsideração da exequente relativo à decisão de fls. 28, requerendo urgência quanto à adoção de medidas para fornecimento do tratamento médico pleiteado.
Destaca o requerente que o presente incidente de cumprimento de sentença foi distribuído a fim de evitar tumulto processual.
Por fim, reitera os pedidos de fls. 01/03.
Eis a síntese do necessário.
DECIDO.
Na presente data obtive nova vista conjunta com o incidente de cumprimento de sentença n° 0016957-59.2022.8.26.0114, sendo verificado que no dia 08/08/2023 ocorreu o trânsito em julgado do v.
Acórdão proferido nos referidos autos (cópia juntada às fls. 04/09), bem como no dia 18/08/2023 houve o seu retorno do grau recursal.
Por fim, observa-se que petição com pedidos semelhantes da petição de fls. 31/33 já foram devidamente peticionados no referido incidente processual.
Diante do exposto, considerando o retorno da 2ª instância do incidente de cumprimento de sentença n° 0016957-59.2022.8.26.0114, bem como o peticionamento de fls. 239/241 dos referidos autos.
Remeta-se com urgência o referido incidente processual para conclusão.
No mais, remetam-se estes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. -
29/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 10:56
Conclusos para despacho
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08/08/2023 05:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 17:05
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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