TJSP - 7000255-72.2012.8.26.0047
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 22:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/06/2024 22:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2023 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:32
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
31/08/2023 10:13
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:46
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Laila Taibo Conde Martinez Cardoso (OAB 459508/SP) Processo 7000255-72.2012.8.26.0047 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Romão do Nascimento -
Vistos.
Fl. 120: Verifica-se que conforme cálculo de penas de páginas 83/84, o sentenciado CLAUDIO ROMÃO DO NASCIMENTO, cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade referente a este PEC em 06/07/2017, no processo nº 0014236-96.2010.8.26.0198, da Vara Criminal da Comarca de Franco da Rocha/SP (execução nº 03).
Diante disso, expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado.
Assim, posteriormente, com a devolução do alvará de soltura cumprido, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de extinção da pena privativa de liberdade.
Sem prejuízo, por cautela, deverá a serventia verificar se há condenação definitiva e, em sendo o caso, diligenciar no sentido de juntar aos autos eventual v.
Acórdão proferido em sede de julgamento de recurso, certidão de publicação e eventuais transitos para as partes, com a correta alimentação do histórico de partes.
Intime-se e cumpra-se. -
26/08/2023 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 17:11
Expedição de Alvará.
-
25/08/2023 06:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 11:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/06/2023 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/06/2023 11:08
Recebidos os autos
-
21/06/2023 11:08
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/06/2023 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/06/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 10:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/06/2023 10:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
27/04/2023 10:02
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/04/2023 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/04/2023 10:02
Recebidos os autos
-
27/04/2023 10:02
Recebidos os autos
-
26/04/2023 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/04/2023 10:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
18/03/2023 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/03/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
14/01/2023 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2022 14:36
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 03:22
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 15:19
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
19/09/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 14:59
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 10:59
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 10:25
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2020 00:00
Recebidos os autos
-
07/01/2020 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/12/2019 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2019 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 00:00
Expedição de Mandado.
-
11/12/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 00:00
Recebidos os autos
-
25/11/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/11/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 00:00
Recebidos os autos
-
09/10/2019 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/10/2019 00:00
Recebidos os autos
-
26/09/2019 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
20/09/2019 00:00
Recebidos os autos
-
12/09/2019 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/08/2019 00:00
Recebidos os autos
-
01/08/2019 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
04/06/2019 00:00
Recebidos os autos
-
28/05/2019 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/03/2019 00:00
Recebidos os autos
-
28/03/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2018 00:00
Recebidos os autos
-
23/05/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
22/05/2018 00:00
Conclusos para decisão
-
17/05/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2018 00:00
Recebidos os autos
-
09/04/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/04/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2017 00:00
Recebidos os autos
-
27/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
10/10/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2017 00:00
Recebidos os autos
-
09/10/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2015 00:00
Recebidos os autos
-
04/12/2015 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/12/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2015 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2015 00:00
Conclusos para julgamento
-
01/10/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/09/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2015 00:00
Juntada de Carta
-
22/09/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2015 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
02/09/2015 00:00
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
31/08/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/08/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/08/2015 00:00
Conclusos para julgamento
-
10/08/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2015 00:00
Expedição de Ofício.
-
07/08/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2015 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2015 00:00
Conclusos para julgamento
-
15/07/2015 00:00
Juntada de Carta
-
20/05/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2015 00:00
Juntada de Carta
-
18/03/2015 00:00
Expedição de Ofício.
-
18/03/2015 00:00
Expedição de Mandado.
-
18/03/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2015 00:00
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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