TJSP - 1500090-69.2022.8.26.0613

1ª instância - Vara Unica de Tambau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS BELARMINO DOS SANTOS

CPF *37.***.*01-16

Advogados

LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM

OAB: 269907/SP

CPF *86.***.*69-77

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO DONIZETE VENTALI CANATTO

DEIVIDSON LUIS CORDEIRO

CPF *96.***.*20-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2024 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro de Oliveira Joaquim (OAB 269907/SP) Processo 1500090-69.2022.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE CARLOS BELARMINO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Intime-se, pessoalmente, o(a)(s) I.

    Defensor(a)(es) dativo(a)(s) do inteiro teor do V.

    Acórdão, conforme determinação da Superior Instância.

    Int.

  • 28/08/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 10:02

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 14/03/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/03/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 21:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/12/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 13:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/11/2022 17:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2022 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 17:47

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 17:08

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 07/11/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 14:49

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2022 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 17:19

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/09/2022 15:15

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2022 04:30:00, Vara Única.

  • 13/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:48

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 22/08/2022 16:24

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 08:57

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2022 08:53

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2022 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 17:09

    Mantida a prisão preventida

  • 06/06/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 19:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/03/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 22/03/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2022 10:16

    Juntada de Mandado

  • 02/03/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/03/2022 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/03/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 01/03/2022 11:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/03/2022 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2022 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2022 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2022 11:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/02/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2022 06:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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