05/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:14

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:14

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:14

Juntada de Ofício
15/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Recurso adesivo
27/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Rodrigo Jara (OAB 275050/SP), Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB 278479/SP) Processo 1000106-51.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Vanderley Alves Carneiro - Reqdo: Mercadopago.com Representações Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Andre Vanderley Alves Carneiro em face de Mercadopago.com Representações Ltda para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) CONDENAR a requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, acrescida de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data desta sentença.

Por consequência, julgo o processo extinto com resolução demérito com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Ante a sucumbência arcará a parte vencida com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

C.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento
08/05/2023 14:38

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:47

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 17:12

Expedição de Carta.
10/01/2023 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 16:14

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:23

Conclusos para decisão
06/01/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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