17/11/2023 16:25

Arquivado Provisoramente
17/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:24

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Fabiana Zacarias (OAB 184345/SP) Processo 1045272-68.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Silvério da Silva - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal.

No mais, homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 288/289), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo.

Desde já, fica autorizada a expedição de mandado de levantamento para eventuais depósitos relativos ao acordo formulado.

Ficam cientes as partes acerca da destruição dos documentos 45 dias após a publicação desta decisão.

Caso haja o descumprimento do avençado, poderá a parte autora requerer o prosseguimento da ação, passando-se à fase executiva.

Outrossim, diga a parte autora acerca do cumprimento do avençado, sob pena de arquivamento definitivo (código 61615).

P.

R.

I.
25/08/2023 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:28

Homologada a Transação
24/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:13

Recebidos os autos
23/03/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 12:56

Expedição de Certidão.
01/03/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
28/02/2023 06:08

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 14:05

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:02

Conclusos para despacho
30/01/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
24/01/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:47

Conclusos para despacho
20/12/2022 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 16:39

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 13:24

Conclusos para julgamento
28/11/2022 10:38

Conclusos para despacho
25/11/2022 23:49

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2022 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:28

Conclusos para despacho
10/11/2022 06:35

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2022 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 16:19

Expedição de Carta.
13/10/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 13:09

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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