05/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
09/01/2025 16:44

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:13

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:22

Recebidos os autos
18/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2024 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 12:12

Juntada de Mandado
21/06/2024 18:10

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:05

Expedição de Ofício.
21/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 05:55

Expedição de Certidão.
07/06/2024 05:55

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:19

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2024 12:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 12:53:07, 6ª Vara Criminal.
12/04/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:12

Juntada de Mandado
12/04/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 10:11

Juntada de Mandado
11/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:36

Juntada de Mandado
01/04/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:32

Juntada de Mandado
01/04/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 19:30

Expedição de Mandado.
20/03/2024 19:30

Expedição de Mandado.
20/03/2024 19:30

Expedição de Mandado.
20/03/2024 19:29

Expedição de Mandado.
20/03/2024 19:17

Expedição de Ofício.
20/03/2024 19:16

Expedição de Ofício.
20/03/2024 19:16

Expedição de Ofício.
01/12/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/12/2023 02:21:58, 6ª Vara Criminal.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB 162029/SP), Walter Passos Nogueira (OAB 27276/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP) Processo 1500180-20.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN FERREIRA FERNANDES, LEONARDO SILVA DIONISIO -

Vistos. 1- Nos termos do que dispõe o artigo 98, "caput", do CPC, concedo aos acusados os benefícios da justiça gratuita. 2- 1.

Já recebida a denúncia a fls. 205/206, verifico que a resposta escrita apresentada a fls. 261/262 e fls. 270/271, não traz elementos suficientes para a absolvição sumária do acusado, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008.

Os demais argumentos aduzidos em tempo de defesa preliminar dizem respeito ao mérito da causa, demandam dilação probatória e serão analisados, oportunamente.

Via de consequência, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13H30MIN, a ser realizada de FORMA REMOTA, com observância ao devido processo legal.

O ato se dará por videoconferência, visando a celeridade processual, e as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para realização da conexão (mesmo acima), através do sistema Microsoft Teams, que não precisa ser instalado no computador ou celular, sendo certo que o usuário poderá utilizá-lo de forma "on-line". 2.

Expeçam-se mandados de intimação pessoal para o acusado, a fim de que tomem ciência da data designada, encaminhando-se o link para acesso à audiência, se o caso. 3.

Em caso de réu preso, intimem-se e requisitem-se a apresentação do réu na sala de videoconferência das Unidades Prisionais. 4.

Encaminhe-se o link de audiência para a vítima e as testemunhas, e, sem prejuízo, intime-se pessoalmente a vítima e testemunhas, para que tome ciência da data designada, expedindo-se o necessário. 5.

No ato da intimação, deverá ser solicitado às partes endereço de e-mail e número de telefone celular (whatsapp) para possibilitar a realização da audiência virtual.

Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

Dê-se ciência. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA.

INT.
24/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
17/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:46

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB 162029/SP), Walter Passos Nogueira (OAB 27276/SP), Laércio José Rocha (OAB 471822/SP) Processo 1500180-20.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN FERREIRA FERNANDES, LEONARDO SILVA DIONISIO -

Vistos.

Intime-se o réu RENAN para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação da Defensoria Pública.

Sem prejuízo, intime-se o advogado constituído a justificar, em três dias, o motivo pelo qual deixou de executar a providência determinada, sob pena de adoção das medidas relativas ao abandono processual.

INT.
16/08/2023 23:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
21/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2023 06:59

Expedição de Certidão.
26/06/2023 06:59

Expedição de Certidão.
22/06/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
15/06/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 17:10

Expedição de Mandado.
29/05/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 12:08

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:50

Expedição de Mandado.
02/05/2023 10:50

Expedição de Mandado.
28/04/2023 09:56

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:52

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 13:10

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 13:48

Expedição de Ofício.
29/03/2023 13:48

Expedição de Ofício.
29/03/2023 09:37

Expedição de Mandado.
29/03/2023 09:34

Expedição de Mandado.
20/03/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 13:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/03/2023 15:23

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 14:01

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2023 20:07

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2023 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/02/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 13:03

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:24

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 21:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:24

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 14:13

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 13:02

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 11:48

Expedição de Certidão.
27/09/2022 17:09

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:36

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:44

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 18:02

Expedição de Certidão.
18/05/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:27

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:03

Expedição de Certidão.
09/05/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 17:06

Expedição de Certidão.
04/04/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 15:53

Expedição de Certidão.
01/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
01/04/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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