30/01/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/11/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 07:22

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 14:27

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Garcia Perez (OAB 104866/SP), Jéssica Larissa Farias (OAB 375686/SP) Processo 1002010-71.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Lourenço Farias - Reqdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos em saneador. 1.

Trata-se de demanda em que a parte autora busca a declaração de inexistência de relação jurídica e pagamento de indenização por danos morais e materiais. 2.

Impossível o sentenciamento do feito no estado em que se encontra, passo a sanear o processo. 3.

Afasto a preliminar de ausência de interesse de agir.

Isso porque o artigo 5º, XXXV da Constituição Federal, ao dispor que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, consagra o princípio da inafastabilidade da jurisdição, de sorte que não é necessário o esgotamento da via administrativa antes do ajuizamento da ação. 4.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não existem outras irregularidades a sanar ou nulidades a serem declaradas.

Por tais razões, declaro o feito, por ora, como saneado. 5. É ponto controverso que carece de prova: se a parte autora assinou os documentos de fls. 152/159 e 182/187.

Para dirimir tal ponto, defiro a produção de prova pericial grafotécnica, a fim de verificar a veracidade da assinatura. Ônus da prova é da ré, nos termos do artigo 429, II do CPC.

Para a realização da prova pericial, deverá a requerida depositar em juízo no prazo de 30 dias a via original do contrato, uma vez já ter sido constatado em diversos feitos não ser possível a realização da prova pericial com a via digital.

Intime-se.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:15

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:38

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:19

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 11:51

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 14:31

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 14:24

Expedição de Ofício.
16/05/2023 08:51

Expedição de Carta.
16/05/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 16:25

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 08:03

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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