TJSP - 1500271-06.2021.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *39.***.*02-09

Advogados

RAFAELA CAVALARI SERON

OAB: 428006/SP

CPF *26.***.*64-96

Terceiro

Partes

COMPANHIA SUL AMERICANA DE DISTRIBUICAO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL SATORU MICHIGUCHI

CPF *98.***.*68-04

DANILO DOS SANTOS LUQUI

JOSUE SANTOS SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 07:18

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 16:10

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 15:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/07/2024 09:57

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 16:44

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/10/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 08:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaela Cavalari Seron (OAB 428006/SP) Processo 1500271-06.2021.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Osvaldo Gilberto de Oliveira Júnior - Recebo o recurso defensivo interposto, pois cabível e tempestivo.

    Atualize-se o histórico de partes.

    Cumpra-se o disposto no artigo 600 do Código de Processo Penal (CPP), intimando-se as partes.

    Com as razões e contrarrazões, determino: a) a expedição de certidão de honorários ao Defensor dativo, disponibilizando-a para impressão pelo portal e-SAJ; b) a anotação nos autos, como pendência, da(s) data(s) de prescrição pela pena aplicada, que terá seu termo em 01/08/2026; c) a remessa dos autos ao E.

    Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo, cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1.350/2020 quanto às mídias dos depoimentos colhidos nos autos.

    Int.

  • 19/08/2023 05:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 16:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/08/2023 16:49

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:17

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 11:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/04/2023 05:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 12:59

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 11:53

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2023 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2022 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 10:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/04/2023 02:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 01/12/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/09/2022 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 12:55

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 15:56

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 13:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 11:57

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 15:54

    Protocolizada Petição

  • 22/06/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 16:49

    Classe retificada de 279 para 283

  • 07/10/2021 18:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/09/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 14:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/09/2021 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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