13/03/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:47

Realizado cálculo de custas
07/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:12

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:19

Recebidos os autos
25/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB 286220/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929/RJ) Processo 1001311-50.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana de Araujo Gomes Mochao - Reqdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apresentados à petição inicial.

Julgo extinto o feito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento da integralidade das despesas processuais, incluindo honorários advocatícios, os quais fixo em dez por cento do valor da causa, a teor do artigo 85, § 2º, do CPC, observados a gratuidade da justiça, se o caso.

Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Sem prejuízo, deverá a serventia certificar o valor do preparo e regularidade acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, vinculando-a ao número do processo, nos termos do que estabelece o artigo 102, § 6º, do artigo 1093 e o § 1º, do artigo 1275 das NSCGJ.

Fica consignado que o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc.

II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.I.C.
23/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:04

Julgado improcedente o pedido
21/08/2023 12:31

Conclusos para julgamento
21/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 10:59

Expedição de Carta.
26/07/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 17:01

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 17:00

Conclusos para decisão
01/07/2023 09:18

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 16:16

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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