31/07/2024 15:44

Baixa Definitiva
26/04/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 09:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:49

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:20

Recebidos os autos
12/04/2024 16:18

Recebidos os autos
18/11/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:04

realizado cálculo de
27/10/2023 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:36

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:43

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 15:40

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:13

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:15

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:58

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP) Processo 1115832-55.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalice Bernardo de Oliveira -

Vistos.

Primeiramente, com relação ao pedido de justiça gratuita, comprove a autora a insuficiência de recursos, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, juntando novamente a consulta de restituição, comprovando a não entrega da declaração de Imposto de Renda nos dois últimos anos, pois parcialmente ilegíveis os documentos de fls. 15/17, no prazo de 15 dias, ou então, em igual prazo, recolha as custas processuais, sob pena de extinção.

Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Intime-se.
23/08/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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