TJSP - 1102690-81.2023.8.26.0100
1ª instância - 10 Civel de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:53
Petição Juntada
-
10/02/2025 11:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
12/01/2025 09:32
Suspensão do Prazo
-
04/01/2025 07:23
AR Positivo Juntado
-
13/12/2024 04:41
Certidão Juntada
-
12/12/2024 12:25
Carta de Intimação Expedida
-
26/11/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 07:24
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:18
Remetido ao DJE
-
10/09/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/12/2023 11:54
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
05/12/2023 11:53
Certidão de Cartório Expedida
-
26/11/2023 16:05
Contrarrazões Juntada
-
17/11/2023 04:38
Suspensão do Prazo
-
23/10/2023 15:29
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
23/10/2023 15:28
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
-
23/10/2023 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
20/10/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 17:26
Apelação/Razões Juntada
-
18/10/2023 00:17
Remetido ao DJE
-
17/10/2023 14:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/10/2023 10:30
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 23:05
Contrarrazões Juntada
-
04/10/2023 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 13:35
Remetido ao DJE
-
04/10/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 19:10
Embargos de Declaração Juntados
-
22/09/2023 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
21/09/2023 17:44
Julgada Procedente a Ação
-
21/09/2023 15:02
Conclusos para Sentença
-
18/09/2023 12:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
17/09/2023 21:05
Réplica Juntada
-
11/09/2023 14:30
Especificação de Provas Juntada
-
31/08/2023 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:51
Remetido ao DJE
-
30/08/2023 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 19:49
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 00:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP), Daphne Guercio (OAB 388084/SP) Processo 1102690-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Yasuaki Yamamoto - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A -
Vistos.
A liminar foi concedida em 31/07/2023, conforme fls. 27/28.
Há comprovação de que cópia da decisão foi protocolizada junto à NOTREDAME em 01/08/2023 (fls. 40) e também há comprovação de que a ordem não foi cumprida, até a presente data, em que pese a gravidade do quadro de saúde do autor, acometido de câncer no fígado, conforme relatório médico de fls. 20, necessitando, com urgência, do medicamento.
Considerando que a liminar foi concedida para cumprimento em 48 horas e que, até o momento, não há notícias de sua efetivação, ACOLHO o pedido do autor e majoro as astreintes, a partir desta data, para R$ 2.500,00/dia, limitada inicialmente a 10 dias, sem prejuízo de nova revisão, acaso a ordem não se efetive.
Autorizo que cópia desta decisão sirva como ofício, devendo o autor providenciar seu protocolo junto à NOTREDAME e comprová-lo nos autos, para início da contagem do prazo da nova multa.
Em relação à execução das astreintes, deve-se observar a regra do art. 917 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Int. -
29/08/2023 21:25
Pedido de Penhora Juntado
-
29/08/2023 00:39
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 06:57
Conclusos para decisão
-
27/08/2023 15:00
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
24/08/2023 11:37
Petição Juntada
-
24/08/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 13:43
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 18:35
Contestação Juntada
-
15/08/2023 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 09:12
AR Positivo Juntado
-
15/08/2023 06:06
Remetido ao DJE
-
14/08/2023 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
13/08/2023 12:00
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
09/08/2023 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2023 00:26
Remetido ao DJE
-
08/08/2023 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 22:05
Emenda à Inicial Juntada
-
01/08/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 00:19
Remetido ao DJE
-
31/07/2023 19:13
Carta Expedida
-
31/07/2023 19:12
Recebida a Petição Inicial
-
30/07/2023 21:01
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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