09/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:53

Petição Juntada
10/02/2025 11:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/01/2025 09:32

Suspensão do Prazo
04/01/2025 07:23

AR Positivo Juntado
13/12/2024 04:41

Certidão Juntada
12/12/2024 12:25

Carta de Intimação Expedida
26/11/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:18

Remetido ao DJE
10/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2023 11:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/12/2023 11:53

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2023 16:05

Contrarrazões Juntada
17/11/2023 04:38

Suspensão do Prazo
23/10/2023 15:29

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/10/2023 15:28

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/10/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
20/10/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:01

Conclusos para decisão
19/10/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 17:26

Apelação/Razões Juntada
18/10/2023 00:17

Remetido ao DJE
17/10/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
16/10/2023 23:05

Contrarrazões Juntada
04/10/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:35

Remetido ao DJE
04/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:46

Conclusos para decisão
03/10/2023 19:10

Embargos de Declaração Juntados
22/09/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:19

Remetido ao DJE
21/09/2023 17:44

Julgada Procedente a Ação
21/09/2023 15:02

Conclusos para Sentença
18/09/2023 12:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/09/2023 21:05

Réplica Juntada
11/09/2023 14:30

Especificação de Provas Juntada
31/08/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
30/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 19:49

Conclusos para decisão
30/08/2023 00:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP), Daphne Guercio (OAB 388084/SP) Processo 1102690-81.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Yasuaki Yamamoto - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A -

Vistos.

A liminar foi concedida em 31/07/2023, conforme fls. 27/28.

Há comprovação de que cópia da decisão foi protocolizada junto à NOTREDAME em 01/08/2023 (fls. 40) e também há comprovação de que a ordem não foi cumprida, até a presente data, em que pese a gravidade do quadro de saúde do autor, acometido de câncer no fígado, conforme relatório médico de fls. 20, necessitando, com urgência, do medicamento.

Considerando que a liminar foi concedida para cumprimento em 48 horas e que, até o momento, não há notícias de sua efetivação, ACOLHO o pedido do autor e majoro as astreintes, a partir desta data, para R$ 2.500,00/dia, limitada inicialmente a 10 dias, sem prejuízo de nova revisão, acaso a ordem não se efetive.

Autorizo que cópia desta decisão sirva como ofício, devendo o autor providenciar seu protocolo junto à NOTREDAME e comprová-lo nos autos, para início da contagem do prazo da nova multa.

Em relação à execução das astreintes, deve-se observar a regra do art. 917 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Int.
29/08/2023 21:25

Pedido de Penhora Juntado
29/08/2023 00:39

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 06:57

Conclusos para decisão
27/08/2023 15:00

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
24/08/2023 11:37

Petição Juntada
24/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 13:43

Remetido ao DJE
23/08/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:19

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:35

Contestação Juntada
15/08/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:12

AR Positivo Juntado
15/08/2023 06:06

Remetido ao DJE
14/08/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
13/08/2023 12:00

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
09/08/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
08/08/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
07/08/2023 22:05

Emenda à Inicial Juntada
01/08/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
31/07/2023 19:13

Carta Expedida
31/07/2023 19:12

Recebida a Petição Inicial
30/07/2023 21:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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