22/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:48

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:36

Conciliação infrutífera
04/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 21:22

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 21:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/10/2024 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/09/2024 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/06/2024 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:19

Conclusos para despacho
18/04/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 22:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:23

Expedição de Carta.
29/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 08:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
27/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:19

Expedição de Carta.
24/10/2023 16:58

Expedição de Carta.
24/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2023 09:44

Conclusos para despacho
04/09/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 07:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex dos Santos Reis (OAB 448466/SP) Processo 1003638-61.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Maria Lopes Martins -

Vistos. 1.Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização das peças "Documentos Diversos" na pasta do processo digital.

Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2.O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, bem como comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Intime-se.
29/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
28/08/2023 03:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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