25/09/2023 14:15

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 13:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Rocha Silveira Diniz (OAB 338788/SP), Raquel Vieira Chaves do Nascimento (OAB 412157/SP) Processo 1001457-36.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Dian - Reqdo: Avelar Couto Empreendimentos Ltda. - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito com apreciação do mérito, para condenar a ré a pagar à parte autora indenização por lucros cessantes correspondente a 0,5% do preço de aquisição do imóvel por mês de atraso, acrescendo-se correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça a contar do ajuizamento da ação, assim como juros moratórios, de 1% ao mês, a partir da citação.

Sucumbente principal, notadamente à luz do princípio da causalidade, arcará a ré com o pagamento de custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, considerada especialmente a baixa complexidade da demanda, nos termos do art. 85, §2º e art. 86, § do CPC.

Em caso de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a ofertar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJSP, com as homenagens de estilo.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, para instauração do cumprimento de sentença, com tramitação em apartado.

Exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, providencie-se a baixa do processo e se arquivem os autos.

P.

I.

C.
18/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 23:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/06/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 11:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 09:27

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
17/04/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 11:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2023 22:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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