09/05/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:24

Recebidos os autos
06/12/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/11/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:28

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 09:52

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Alves Coutinho (OAB 128692/SP) Processo 1002025-08.2023.8.26.0472 - Embargos à Execução - Embargte: Roberto Pedro Nespoli Moraes, Roberto Pedro Nespoli Moraes -

Vistos.

Fls.127/134: Recebo o aditamento à inicial.

Anote-se.

Diante da documentação apresentada, defiro ao(a)(s) Embargante(s) os benefícios da justiça gratuita (fls. 136/156).

Anote-se.

Proceda a z.

Serventia ao cadastramento do(a)(s) patrono(a)(s) da parte embargada no sistema SAJ, para fins de intimação pela Imprensa Oficial.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1001700-33.2023.8.26.0472 .

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art.311, do novo Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Após, abra-se nova vista à parte embargante para manifestação em igual prazo.

Int.

Dil.
28/08/2023 16:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:46

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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