TJSP - 1502510-68.2023.8.26.0530

1ª instância - 04 Criminal de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO APARECIDO DA CAMARA

CPF *62.***.*74-17

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

LETICIA BERTALLO FERREIRA INNOCENCIO

CPF *20.***.*05-93

LINCOLN DAVID DA SILVA

CPF *08.***.*87-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAUL PEGATIN SOARES

CPF *46.***.*69-43

ALEXANDRE TEIXEIRA DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 06/06/2025 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 12:51

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/04/2025 10:57

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 14:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/04/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:28

    Ato ordinatório

  • 24/02/2025 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 12:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/12/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 16:50

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:19

    Ato ordinatório

  • 05/11/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/08/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:12

    Ato ordinatório

  • 04/08/2024 07:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/08/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:35

    Recebido o recurso

  • 06/06/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 08:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:52

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 02/04/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/03/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:01

    Ato ordinatório

  • 04/03/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:48

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 14:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/02/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:01

    Ato ordinatório

  • 29/01/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 13:50

    Juntada de Mandado

  • 08/10/2023 13:56

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:18

    Ato ordinatório

  • 05/10/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:17

    Ato ordinatório

  • 05/10/2023 12:58

    Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 01:50:00, 4ª Vara Criminal.

  • 04/10/2023 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 11:28

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:55

    Ato ordinatório

  • 05/09/2023 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 13:46

    Recebida a denúncia

  • 30/08/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 10:09

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/08/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 07:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:49

    Ato ordinatório

  • 24/08/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2023 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2023 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2023 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 14:10

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2023 13:49

    Concedida a Liberdade provisória

  • 19/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/08/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2023 08:01

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2023 07:36

    Mudança de Magistrado

  • 18/08/2023 21:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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