13/01/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:30

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:19

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/05/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 04:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:24

Recebidos os autos
30/10/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
20/09/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP) Processo 1002004-19.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hugo Vituriano Vasconcelos - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Declaro nula a tarifa denominada de: "Registro de Contrato", condenando o réu a devolver ao autor o valor cobrado a este título, de forma simples, corrigido monetariamente desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora, a partir da citação.

Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais.

Tendo em vista que o artigo 85, §14º, do CPC veda a compensação de honorários advocatícios, condeno o autor no pagamento de honorários ao advogado do réu, que fixo em 10% sobre o valor da causa, e o réu a pagar honorários ao advogado do autor, no mesmo patamar (10% sobre o valor da causa).

Deverá ser observado que o autor é beneficiário da assistência judiciária.

P.R.I.
25/08/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 22:15

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 16:23

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:14

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 09:51

Conclusos para decisão
30/06/2023 01:08

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 19:27

Juntada de Petição de contestação
18/06/2023 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 16:57

Expedição de Carta.
05/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 09:24

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2023 21:10

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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