TJSP - 0005376-50.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Civel de Araraquara
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
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31/08/2023 15:52
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 0005376-50.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Aparecido Vitucci, Graziela Cristiane Barboza da Silva Vitucci - Exectda: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. -
Vistos.
Com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução promovida por Marcelo Aparecido Vitucci e outro em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A..
Não é caso de intimar a parte executada para pagamento da segunda parcela da taxa judiciária, pois somente é devida quando a execução é satisfeita de forma contenciosa, com a efetiva realização de atos executórios.
No presente caso, a parte executada procedeu ao pagamento do débito dentro do prazo de quinze dias concedido, não tendo ocorrido qualquer ato executório.
Não há custas, portanto.
Nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal ou pendência entre as partes a impedir o encerramento.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Providencie-se o mandado de levantamento eletrônico, de acordo com o formulário apresentado, se em termos.
Publique-se, intime(m-)se e arquivem-se, oportunamente. -
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 21:28
Transitado em Julgado em #{data}
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23/08/2023 21:28
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 14:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/08/2023 14:08
Conclusos para julgamento
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22/08/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 0005376-50.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Aparecido Vitucci, Graziela Cristiane Barboza da Silva Vitucci - Exectda: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Intimação da parte credora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre: (1) o depósito existente nos autos, (2) a extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), com a advertência de que, no silêncio, o Juízo reputará satisfeita a obrigação, com a consequente extinção da execução (art. 924, II, do CPC) e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema).
Para a expedição do mandado de levantamento eletrônico, o advogado deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > formulário de MLE). -
16/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
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11/08/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/07/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/07/2023 13:59
Conclusos para decisão
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12/07/2023 15:34
Conclusos para despacho
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12/07/2023 14:22
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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