TJSP - 1010604-38.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:57
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 00:57
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 11:07
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
15/09/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 22:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2023 05:00
Expedição de Certidão.
-
03/09/2023 04:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 05:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 05:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/08/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Khyane Pilat (OAB 407318/SP) Processo 1010604-38.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jaqueline de Almeida Santos -
Vistos.
Diante do que foi alegado pela autora, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis quanto ao descumprimento de decisão judicial pela Secretaria da Saúde do Estado e do Município.
Intimem-se. -
21/08/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/08/2023 08:21
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
24/07/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 09:02
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 02:25
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 09:06
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 10:50
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 22:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 22:51
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 21:15
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 21:15
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 15:36
Juntada de Ofício
-
18/04/2023 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 16:53
Protocolizada Petição
-
03/03/2023 04:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2023 04:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/03/2023 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/03/2023 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 23:29
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1505260-76.2023.8.26.0228
Fabio Sousa Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2023 16:35
Processo nº 1505260-76.2023.8.26.0228
Fabio Sousa Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2024 09:04
Processo nº 1000291-13.2022.8.26.0260
Portico Real Tecnica e Comercial LTDA-Ep...
Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2022 17:03
Processo nº 1006616-90.2021.8.26.0566
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Diego Barreto do N dos Santos
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2021 00:06
Processo nº 1505260-76.2023.8.26.0228
Fabio Souza e Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2024 13:30