TJSP - 1500123-60.2020.8.26.0603

1ª instância - 01 Criminal de Birigui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA

CPF *19.***.*67-66

Advogados

AMAURI CESAR BINI JUNIOR

OAB: 325235/SP

CPF *68.***.*60-08

JOSE MARCIO MANTELLO

ERIKA APOLINARIO

OAB: 145753/SP

CPF *67.***.*35-82

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

LURDES HOFFELDER

CPF *89.***.*15-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENNER GUSTAVO LIMA DE FREITAS

FLAVIO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

FRANCIELE MANHAS GONCALVES

CELIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 10:51

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2024 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2024 12:58

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 28/10/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 22:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 00:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 14:49

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 13:45

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 01:45:49, 1ª Vara Criminal.

  • 18/10/2024 09:55

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 15:44

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2024 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 11/06/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 15:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/05/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/02/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 06:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 17:48

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/12/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 21:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/12/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/09/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Márcio Mantello (OAB 371099/SP) Processo 1500123-60.2020.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA -

    Vistos.

    Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo réu LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, à fl. 284.

    Por ora, aguarde-se a intimação do réu para que constitua novo defensor (fl. 287).

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 11:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/08/2023 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 14:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 19:49

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2023 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 22:17

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/06/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 09:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 05:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/06/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 16:21

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 07:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 14:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/06/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 15/05/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 09:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2021 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 23:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2021 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 08:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2020 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2020 16:19

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2020 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2020 14:57

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2020 08:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2020 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 16:34

    Expedição de Alvará.

  • 25/06/2020 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 08:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2020 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2020 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2020 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2020 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2020 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2020 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2020 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2020 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2020 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2020 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 09:28

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2020 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 11:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 11:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 11:19

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 31/01/2020 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 06:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/01/2020 16:13

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 13:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/01/2020 09:54

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2020 11:18

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 28/01/2020 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 21:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 09:55

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2020 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/01/2020 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/01/2020 16:47

    Recebidos os autos

  • 22/01/2020 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/01/2020 13:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 12:16

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2020 12:16

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 10:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/01/2020 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 08:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/01/2020 08:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/01/2020 06:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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