21/08/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 20:50

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
20/01/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia Dias Cesco Lopes (OAB 121853/SP), Rubinei Carlos Claudino (OAB 124677/SP), Renato Maurilio Lopes (OAB 145802/SP), Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB 160510/SP), Aline Sapia Zocante Saraiva (OAB 214239/SP), Lidia Mendes da Costa Girotto (OAB 318690/SP), Sandro Cesar Ramos Bertasso (OAB 322034/SP), Murilo Lima Ramalho (OAB 385039/SP), Danilo Suniga Braghin (OAB 390158/SP) Processo 1000198-15.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Cristina Polegato - Reqdo: Robson Maciel Andrade - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A)RECONHECERe DISSOLVER asociedadede fato havida entre autora e réu; B) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização em percentual do valor de mercado do imóvel situado à Rua Américo Tendolo, Lote 04, quadra I, município de Pirapozinho/SP, a ser apurado em liquidação de sentença por prova pericial, considerado o valor estimado para o bem à época da edificação e os seguintes gastos comprovados: 1) R$21.00,00 para aquisição do referido lote, dos quais deverá ser descontado o montante equivalente a seis parcelas pagas pelo réu com o seu vale alimentação, no montante de R$3.957,42; 2) R$ 900,00 referentes à elaboração do projeto arquitetônico da residência (fl. 70); 3) R$ 799,74 pagos ao oficial de registros de imóveis (fl. 68/69); 4) R$ 3.276,00 referentes à compra de uma cozinha planejada (fl. 74).

C) CONDENAR o réu ao pagamento de alugueis proporcionais à autora sobre o valor de mercado do imóvel situado à Rua Américo Tendolo, Lote 04, quadra I, município de Pirapozinho/SP, cujo percentual locatício deverá ser apurado em liquidação de sentença por prova pericial, nos termos do item "B" supra, com termo inicial a partir da citação na presente ação e termo final quando do adimplemento da indenização.

Em razão da maior sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), ficando a exigibilidade do pagamento suspensa em razão da justiça gratuita que ora concedo (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento, arquive-se.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:00

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais
29/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2023.
06/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:39

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
19/12/2022 13:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/03/2023 01:30:00, 2ª Vara Judicial.
10/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2022 10:24

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:43

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2022 13:54

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 13:50

Expedição de Certidão.
23/02/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:35

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 18:27

Juntada de Mandado
18/06/2021 18:17

Expedição de Mandado.
24/05/2021 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2021 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:24

Conclusos para despacho
18/03/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 16:14

Conclusos para despacho
20/01/2021 16:12

Expedição de Certidão.
20/12/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2020 22:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2020 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2020 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2020 02:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 01:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 02:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 02:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 12:29

Conclusos para despacho
05/02/2020 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 09:29

Conclusos para despacho
29/01/2020 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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