26/05/2024 06:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:51

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:48

Recebidos os autos
05/03/2024 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/02/2024 14:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:59

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2024 06:17

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 07:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:41

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023 11:49

Conclusos para julgamento
11/09/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Francisco Poscai (OAB 339070/SP) Processo 1007399-57.2023.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leomar de Oliveira Goncalves, Ana Paula Almeida Goncalves -

Vistos.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado pelo meio de prova requerido.

A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia.

Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.

Int.
25/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 06:53

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:51

Expedição de Mandado.
10/08/2023 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 07:55

Conclusos para decisão
08/08/2023 07:54

Classe retificada de 436 para 14695
03/08/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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