TJSP - 0013812-27.2015.8.26.0506

09/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

30/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493386/2025

30/05/2025 19:17

Protocolizada Petição 493386/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de LUCAS NEVES GONCALVES IOZZI e MARIA INES NEVES GONCALVES IOZZI

04/07/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/07/2024 18:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 572892/2024

04/07/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 18:36

Protocolizada Petição 572892/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

28/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 16:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/06/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA