STJ - 1501564-04.2020.8.26.0530

26/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

09/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406536/2025

08/05/2025 23:57

Protocolizada Petição 406536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 18:12

Expedição de Ofício nº 096900/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 13:00

Conheço do agravo de EDILSON BRAZ TEIXEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial, restabelecendo a sentença que condenou o réu nos termos do artigo 28 da Lei 11.343/06.

28/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 364314/2025

28/04/2025 07:40

Protocolizada Petição 364314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2025

09/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 238992/2025 - AgRg

08/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238992 - AgRg no AREsp 2868271 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245511/2025

24/03/2025 14:56

Protocolizada Petição 245511/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

21/03/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 238992/2025

21/03/2025 13:48

Protocolizada Petição 238992/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de EDILSON BRAZ TEIXEIRA

07/03/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA