TJSP - 1004880-72.2016.8.26.0126
1ª instância - Saf de Caraguatatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 19:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 14:03
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 09:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/04/2024 07:09
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:45
Expedição de Carta.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ailton de Carvalho Junior (OAB 54467/SP) Processo 1004880-72.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba -
Vistos.
Considerando que a quitação da dívida só se deu após o ingresso da ação executiva, intime-se o executado responsável pelo pagamento do débito, via carta postal, para, no prazo de 60 (sessenta) dias comprovar ou recolher as custas processuais (taxa judiciária), nos termos do art. 4º, inciso III, § 3º da Lei nº 11.608, de 29 de Dezembro de 2003, em guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESP's (equivalente para o exercício de 2023 em R$ 171,30), sob pena de ser inscrita em dívida ativa do estado.
Intimem-se.
Caraguatatuba, . -
29/08/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 10:57
Conclusos para decisão
-
06/11/2022 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 16:13
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/02/2021 18:25
Expedição de Carta.
-
06/11/2020 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/10/2020 13:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 13:52
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2018 11:31
Expedição de Carta.
-
21/09/2018 11:30
Expedição de Carta.
-
19/09/2018 14:59
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/01/2017 10:19
Expedição de Carta.
-
20/01/2017 10:18
Expedição de Carta.
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18/01/2017 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2017 16:01
Conclusos para decisão
-
08/12/2016 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2016 09:29
Expedição de Certidão.
-
07/12/2016 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2016 16:41
Conclusos para decisão
-
24/11/2016 14:22
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2016 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2016 13:04
Expedição de Certidão.
-
22/11/2016 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2016 17:24
Conclusos para despacho
-
04/08/2016 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2016
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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