06/02/2024 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 10:37

Baixa Definitiva
11/12/2023 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 06:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 06:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:57

Baixa Definitiva
08/11/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 06:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 10:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2023 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 15:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Herminio Xavier Soares Neto (OAB 111092/SP), Carlos Eduardo de Oliveira (OAB 135531/SP), Solange Baleeiro Martins (OAB 147856/SP), Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB 163542/SP) Processo 0022495-21.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Exectda: Adriana Margelo Agnello, Nilson Robson Guedes Silva, Paulo Cesar Paiva, Otacílio Santos Gonçalves, Antonio Marcos Gonçalves - Vistos, Em face do pagamento anunciado pelo exequente (fls.44), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC.

Expeça-se guia de levantamento em favor do autor.

Se, não beneficiário da justiça gratuita, recolha o(a)(s) executado(a)(s) a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 - 1% do valor da execução), observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6, sob pena de inscrição da dívida.

Sem o recolhimento em dez dias, notifique-se pessoalmente (correio), presumindo-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Não tendo atendimento no prazo de 60 dias da expedição da notificação, extraia-se certidão para fins de inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ).

Proceda-se o arquivamento definitivo do processo de conhecimento.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
24/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 15:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/08/2023 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 13:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2023 07:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2022 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 06:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2022 09:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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