STJ - 1009982-11.2015.8.26.0482

14/09/2023 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/09/2023 17:35

Transitado em Julgado em 18/08/2023

30/06/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651993/2023

30/06/2023 20:07

Protocolizada Petição 651993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 192502/2023 - EDcl

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0192502 - EDcl no AREsp 2138981 - Publicação prevista para 27/06/2023

23/06/2023 20:50

Embargos de Declaração de OLGA DUARTE CARDOSO ALVES acolhidos - Petição Nº 2023/00192502 - EDcl no AREsp 2138981

17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 192502/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1198.

29/03/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260374/2023

29/03/2023 11:01

Protocolizada Petição 260374/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

28/03/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255440/2023

28/03/2023 12:45

Protocolizada Petição 255440/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

16/03/2023 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 192502/2023 -

15/03/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 192502/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 17:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192502/2023

15/03/2023 16:56

Protocolizada Petição 192502/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

10/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 20:30

Conhecido o recurso de OLGA DUARTE CARDOSO ALVES e não-provido

07/03/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/03/2023 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159708/2023

07/03/2023 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023 16:11

Protocolizada Petição 159708/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023

22/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/11/2022 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1047494/2022

11/11/2022 13:37

Protocolizada Petição 1047494/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2022

23/09/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/09/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1208426 (2017/0302475-0)

09/09/2022 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/06/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555852/2022

28/06/2022 17:15

Protocolizada Petição 555852/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2022

22/06/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/06/2022

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201607181. Publicação prevista para 22/06/2022)

21/06/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO