04/10/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 11:40

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:50

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/12/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 06:57

Expedição de Certidão.
13/11/2023 06:06

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:06

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:33

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:33

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:25

Expedição de Mandado.
07/11/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 16:09

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:08

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Facione Pereira Penha (OAB 120382/SP) Processo 1008044-82.2023.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carla Helena do Amaral -

Vistos.

Emende-se a petição inicial para trazer a comprovação dos pagamentos dos quais se pretende restituição, com indicação da respectiva titularidade (extrato bancário/fatura de cartão de crédito).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

Intime(m)-se.
25/08/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:02

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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