19/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:37

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 07:58

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:03

Conclusos para decisão
27/09/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/09/2023 09:19

Conclusos para decisão
20/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Luís Eduardo Borges da Silva (OAB 288477/SP) Processo 1050941-25.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nasir Mehmood - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR: i) a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), desde a citação (art. 405 CC e 240, CPC) e; ii) a ré a pagar ao autor indenização por danos materiais no valor de R$ 443,28 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN), desde a citação (art. 405 CC e 240, CPC).

O(A)(s) sucumbente(s) arcará(ão) com as custas e despesas processuais (art. 82, §2º, CPC), além de honorários advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo decorrido, com realização de audiência inclusive.

Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, após as comunicações devidas.

P.R.I.C.
26/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 22:59

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:03

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2023 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 23:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 18:00

Conclusos para decisão
05/06/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 14:01

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 07:06

Conclusos para decisão
03/05/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 23:27

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 23:47

Conclusos para decisão
25/04/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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