25/06/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 17:06

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:08

Baixa Definitiva
15/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 11:16

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 21:39

Embargos de declaração não acolhidos
19/03/2024 16:47

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 10:41

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2024 16:56

Conclusos para julgamento
31/10/2023 11:37

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 01:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
07/10/2023 05:29

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 12:01

Expedição de Carta.
11/09/2023 12:01

Expedição de Carta.
07/09/2023 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:29

Conclusos para decisão
04/09/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:52

Conclusos para decisão
29/08/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Biamino (OAB 321934/SP) Processo 1008080-27.2023.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otávio Augusto Couto Silveira -

Vistos.

Emende-se a petição inicial para juntar aos autos todos os comprovantes dos pagamentos dos quais se pretende devolução, com indicação da respectiva titularidade.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/18, que inseriu o artigo 12-A à Lei nº 9.099/95, com a seguinte redação: na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

Intime(m)-se.
25/08/2023 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:01

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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