10/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 19:38

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2024 17:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 16:51

Conclusos para julgamento
19/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento
26/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
13/12/2023 21:55

Juntada de Petição de Réplica
17/11/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 11:59

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
13/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:43

Conclusos para despacho
30/08/2023 04:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Georgia Salomão Beletato (OAB 395424/SP), Sauria Salomão Santos (OAB 403547/SP) Processo 1013451-84.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David Teodoro Luiz - Reqdo: Banco C6 S.a. -

Vistos. 1.

Concedo à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação em razão de ser a parte requerente pessoa idosa nos termos da lei. 2.

Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Os elementos trazidos, em sede de cognição sumária, demonstram a probabilidade do direito alegado ante o documento apresentado que demonstra o débito tido como indevido e consequentemente o perigo de dano por se tratar de um serviço o qual a autora alega não ter contratado.

Ademais, vale salientar que a medida é perfeitamente reversível, não havendo impedimento a concessão da antecipação da tutela, vez que poderá ser revista futuramente.

Assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada somente para o fim de determinar que a requerida suspenda a cobrança dos contratos narrados na inicial realizados no benefício previdenciário recebido pela autora indicado também na inicial, no prazo de 05 dias contados a partir da ciência desta decisão, tudo sob pena de multa que fixo no importe de R$ 200,00 por descumprimento, limitada a R$ 10.000,00. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
21/08/2023 09:41

Expedição de Carta.
21/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 08:15

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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