10/06/2025 14:00

Autos no Prazo
25/02/2025 13:40

Autos no Prazo
19/02/2025 16:45

Autos no Prazo
29/10/2024 16:16

Autos no Prazo
27/10/2024 17:08

Suspensão do Prazo
21/08/2024 13:05

Autos no Prazo
11/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:21

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
26/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:47

Autos no Prazo
14/03/2024 11:55

Autos no Prazo
26/01/2024 04:51

Suspensão do Prazo
19/12/2023 10:13

Autos no Prazo
10/12/2023 07:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
06/09/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 07:32

Expedição de Certidão.
17/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hubsiller Formici (OAB 380941/SP) Processo 1001651-36.2023.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos da Silva - Considerando a natureza da presente ação e ainda, considerada a notícia de interposição de exceção de pré- executividade nos autos n. 0011943-88.2009.8.26.0619 (execução fiscal), visando o reconhecimento de ilegitimidade passiva do autor naqueles autos o qual consta como executado - por ora, entendo salutar que informe o requerente se houve deliberação judicial a respeito da matéria, trazendo aos autos a decisão/sentença, se o caso, bem como eventual certidão de trânsito em julgado.

Caso a exceção ainda não tenha sido apreciada, aguarde-se até sua conclusão, intimando-se em 06 (seis) meses o requerente, em caso de inércia, para informar sobre o andamento daquela demanda.
16/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 10:05

Conclusos para julgamento
18/07/2023 09:56

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 07:43

Expedição de Certidão.
05/06/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:40

Expedição de Mandado.
02/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 08:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/05/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2023 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 17:59

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:34

Classe retificada de 436 para 14695
11/05/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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