24/06/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 08:37

Conclusos para decisão
13/06/2025 18:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
07/02/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:01

Ato ordinatório
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/11/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/11/2024 16:07

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 12:29

Conclusos para decisão
09/09/2024 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:05

Julgada improcedente a ação
02/07/2024 16:13

Conclusos para julgamento
18/06/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
03/04/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 21:37

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 17:52

Ato ordinatório
22/11/2023 22:06

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 21:52

Suspensão do Prazo
26/10/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 20:43

Expedição de Carta.
17/10/2023 20:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/10/2023 15:40

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roselaine Aparecida Zucco de Oliveira (OAB 225100/SP), Santim Roberto Cardoso (OAB 131746/RJ) Processo 1031021-71.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalia Oliveira Pereira, Samara de I=oliveira Pereira -

Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, DEVERÃO as autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem cópia da última declaração de bens à Receita Federal ou, se forem isentas de declaração, deverão juntar comprovação que pode ser obtida no site da Receita Federal utilizando o caminho "Serviços" - "Consultar Restituição IRPF " - "Acesso Direto", informando CPF e data de nascimento, com o fim obter a comprovação de que não consta declaração para o CPF informado referente ao último exercício (link: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). 2) Na impossibilidade de cumprimento do item 1, RECOLHAM os requerentes as custas processuais e despesas postais para citação. 3) Na omissão tornem certificados para cancelamento da Distribuição.

Int.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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