25/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:16

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 16:09

Expedição de Ofício.
06/09/2023 16:09

Expedição de Ofício.
05/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Rodrigues Vieira (OAB 390227/SP) Processo 1501663-80.2020.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO MIGUEL VIEIRA DA SILVA -

Vistos.

Diante do Trânsito em Julgado certificado à fl. 232, cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 211/222, que negou provimento ao apelo da defesa.

Expeça-se a certidão de honorários proporcionais ao defensor nomeado à fl. 121.

No mais, para TELEAUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO REGIME ABERTO, designo o dia 25 de AGOSTO de 2023, às 16h00 , a qual se realizará por meio virtual, conforme permissivo estampado no artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 deste Eg.

Tribunal de Justiça, na forma do Comunicado CGJ nº 284/2020 e da Resolução nº 303 do CNJ.

Intime-se o sentenciado G.

M.

V. da S.

Ressalto que, excepcionalmente, na impossibilidade de o condenado participar virtualmente do ato por não dispor de condições tecnológicas para tanto, fica, desde logo, admitida a realização de audiência mista (parte remota e parte presencial), mediante o seu comparecimento ao prédio do Fórum desta Comarca, situado no endereço constante no cabeçalho deste decisum, a fim de que participe em sala própria com equipamentos de videoconferência fornecidos pelo Eg.

TJSP, situação que deverá ser previamente informada ao Sr.

Oficial de Justiça ou ao serventuário responsável pela intimação.

Expeça-se Mandado de Prisão correlato ao regime de cumprimento da pena fixado na Sentença Condenatória.

Servirá a presente, por cópia digitada, como Mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/08/2023 17:03

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
23/08/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:08

Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/08/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
22/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:43

Recebidos os autos
17/08/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:01

Juntada de Mandado
07/08/2023 18:23

Expedição de Mandado.
30/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:04

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 20:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 11:02

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 11:33

Conclusos para julgamento
25/04/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 11:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:40

Juntada de Mandado
20/04/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 09:40

Juntada de Mandado
20/04/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 09:40

Juntada de Mandado
20/04/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:36

Juntada de Mandado
19/04/2023 11:36

Juntada de Mandado
19/04/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:37

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:32

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:29

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:23

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:21

Expedição de Mandado.
17/04/2023 11:17

Expedição de Mandado.
13/04/2023 09:42

Expedição de Certidão.
13/04/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/04/2023 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/04/2023 13:43

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 12:59

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:32

Juntada de Ofício
04/04/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 10:16

Juntada de Mandado
07/02/2023 16:12

Expedição de Ofício.
03/02/2023 17:14

Expedição de Mandado.
02/02/2023 10:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/01/2023 23:31

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:04

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2023 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 19:15

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:19

Conclusos para despacho
10/01/2023 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2022 08:54

Expedição de Certidão.
17/12/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:18

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
23/11/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:46

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:26

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2022 11:32

Expedição de Certidão.
14/08/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 10:18

Expedição de Certidão.
25/07/2022 10:16

Expedição de Certidão.
25/07/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2022 14:18

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:56

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:17

Expedição de Certidão.
23/06/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 13:47

Expedição de Certidão.
23/05/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:34

Expedição de Certidão.
15/02/2022 09:12

Expedição de Certidão.
15/02/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 14:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/01/2022 13:16

Expedição de Certidão.
14/01/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:00

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:34

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021 13:05

Expedição de Certidão.
18/08/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:43

Expedição de Certidão.
16/03/2021 15:48

Expedição de Certidão.
16/03/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 15:41

Expedição de Certidão.
12/02/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 14:13

Expedição de Certidão.
09/12/2020 08:29

Expedição de Certidão.
09/12/2020 08:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2020 13:24

Expedição de Certidão.
23/10/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 11:56

Expedição de Certidão.
09/10/2020 12:09

Expedição de Certidão.
09/10/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2020 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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