28/03/2025 03:39

Petição Juntada
13/03/2025 21:07

Expedição de documento
13/03/2025 12:06

Remetidos os Autos
11/03/2025 02:03

Petição Juntada
18/02/2025 02:48

Publicação
17/02/2025 01:00

Remetidos os Autos
14/02/2025 17:47

Ato ordinatório
13/02/2025 20:50

Petição Juntada
30/01/2025 02:36

Publicação
29/01/2025 01:36

Remetidos os Autos
28/01/2025 18:12

Julgada improcedente a ação
19/09/2024 09:19

Conclusos
18/09/2024 12:44

Petição Juntada
17/09/2024 12:18

Petição Juntada
10/09/2024 03:03

Publicação
09/09/2024 00:50

Remetidos os Autos
06/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:49

Conclusos
05/08/2024 16:34

Decurso de Prazo
05/08/2024 15:04

Conclusos
11/07/2024 08:22

Publicação
08/07/2024 00:51

Remetidos os Autos
05/07/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:23

Conclusos
26/03/2024 13:53

Conclusos
26/03/2024 13:52

Decurso de Prazo
29/02/2024 00:56

Publicação
28/02/2024 01:24

Remetidos os Autos
27/02/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 09:59

Conclusos
11/01/2024 09:59

Decurso de Prazo
11/12/2023 15:13

Petição Juntada
01/12/2023 00:22

Publicação
30/11/2023 01:23

Remetidos os Autos
29/11/2023 16:48

Ato ordinatório
29/11/2023 16:48

Documento Juntado
27/11/2023 08:36

Petição Juntada
07/11/2023 23:54

Publicação
07/11/2023 09:35

Remetidos os Autos
06/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:35

Conclusos
13/10/2023 15:15

Petição Juntada
22/09/2023 23:50

Publicação
22/09/2023 12:10

Remetidos os Autos
22/09/2023 11:15

Ato ordinatório
22/09/2023 08:45

Petição Juntada
09/09/2023 07:35

Documento Juntado
28/08/2023 16:46

Expedição de documento
25/08/2023 02:47

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1025922-41.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Luiz de Souza -

Vistos. 1 Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 Pesem, embora, os argumentos da parte autora, reputo não presentes todos os requisitos legais ao deferimento da medida de urgência requerida.

Realmente, apesar da documentação apresentada, os fatos se apresentam controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Não há falar, destarte, em existência de elementos a evidenciar probabilidade do direito afirmado.

Não vislumbro, igualmente, perigo de dano irreparável ou risco ao resultado útil do processo acaso não deferida liminarmente a medida.

Posto isso, indefiro a medida de urgência. 3 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (CPC, art. 344).

Int.
24/08/2023 01:51

Remetidos os Autos
23/08/2023 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 11:03

Conclusos
22/08/2023 18:49

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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