18/06/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:00

Recebidos os autos
18/03/2024 12:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/02/2024 20:23

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:51

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/11/2023 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:11

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:53

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 21:59

Expedição de Carta.
28/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Emerson Moraes de Paula (OAB 159922/SP) Processo 1001296-82.2023.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Érica Márcia Mendonça - Vistos, 1.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Int.
25/08/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:05

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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