28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciane Moraes Paula (OAB 215044/SP) Processo 1500303-79.2023.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALEF RAFAEL CUSTODIO - Fl. 145/147: não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento, através de videoconferência, para o dia 14 de dezembro de 2023, às 13h30min.

Não verificada qualquer alteração fática, indefiro o pedido de revogação de prisão reiterado em favor do acusado, reportando-me aos termos da recente decisão de fl. 74.
23/08/2023 14:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 07:22

Expedição de Certidão.
21/08/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 10:00

Juntada de Ofício
18/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:22

Juntada de Mandado
09/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:13

Expedição de Certidão.
04/08/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:40

Expedição de Ofício.
27/07/2023 09:04

Expedição de Ofício.
27/07/2023 09:04

Expedição de Ofício.
27/07/2023 08:58

Expedição de Ofício.
26/07/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:43

Expedição de Mandado.
25/07/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:23

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/07/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:25

Evoluída a classe de 279 para 10943
20/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 14:02

Expedição de Certidão.
17/07/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 19:10

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
12/07/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:47

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:34

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:21

Juntada de Mandado
04/07/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:26

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/07/2023 15:04

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/07/2023 13:30

Juntada de Ofício
04/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 09:34

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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